- Quem Somos
Privacidade e proteção de dados são assuntos de extrema importância, especialmente quando falamos da segurança e da transparência no tratamento de dados pessoais de nossos pacientes. Por meio desta Política, estabelecemos como é feita a coleta, o uso e o compartilhamento de dados pessoais na nossa operação, no intuito de que você entenda como trataremos suas informações pessoais.
Assim, toda regulamentação de Proteção de dados é disposta a seguir:
- Definições
Conceito | Definição |
Usuário | pessoa natural ou jurídica que utiliza o site. |
Política de Privacidade | documento pelo qual esclarecemos o tratamento dos seus dados pessoais, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. |
Dados pessoais | qualquer informação relacionada ao titular de dados que o identifique ou que, cruzada com outras, torne possível sua identificação. |
Titular | qualquer pessoa natural a quem os dados pessoais se refiram. |
Tratamento de dados pessoais | todas as operações realizadas com dados pessoais, o que envolve: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas. |
Finalidade | objetivo pelo qual realizamos o tratamento de determinados dados pessoais; |
Consentimento | autorização livre, informada e inequívoca pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade estipulada. |
Agente de Tratamento | qualquer pessoa que realize o tratamento de dados pessoais – em outras palavras, é o controlador ou o operador. |
Controlador | agente de tratamento ao qual competem as decisões relacionadas ao tratamento de dados. |
Operador | agente de tratamento que realiza o tratamento nos termos e orientações do controlador. |
Encarregado | pessoa indicada tanto pelo controlador quanto pelo operador para atuar como canal de comunicação entre o agente de tratamento, a ANPD e o titular de dados. Também é conhecido como DPO. |
ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ente estatal responsável por gerir e fiscalizar o cumprimento da LGPD. |
LGPD | Lei 13.709/18, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, é o diploma legal que estabelece normas gerais sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil. |
- Quais dados coletamos e como eles são tratados
Dados Coletados | Finalidades |
Dados de contato (nome, telefone e e-mail). |
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Dados de qualificação (nome, CPF, telefone, e-mail, endereço). |
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Dados de saúde (decorrentes dos atendimentos) |
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Dados para emissão de notas fiscais (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone). |
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O tratamento dos dados pessoais listados acima, para as finalidades elencadas, poderá ser realizado mediante coleta direta com você, Titular de Dados; mediante o fornecimento dos dados por terceiros, assegurada a origem lícita e em conformidade com a legislação vigente.
Realizamos, ainda, a coleta automática de dados por meio de ferramentas, como cookies, com a finalidade de otimizar a experiência de navegação do usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e preferências, bem como de número IP, via Google Analytics, tendo em vista o cumprimento da obrigação legal de guarda dos registros de conexão, disposta no art. 13 da Lei nº 12.965/14 (“ Marco Civil da Internet”).
- Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar seus dados com entidades contratadas, parceiros, prestadores de serviços, como consultoria jurídica, contabilidade, serviços de armazenamento em nuvem, de emissão digital de prescrições, dentre outros, essenciais para proporcionar sua melhor experiência, atendimento e acesso aos nossos serviços. Também podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante sua solicitação
Apenas compartilhamos seus dados pessoais tendo em vista as finalidades definidas para o tratamento, nos termos da legislação nacional, como a i) efetiva prestação dos serviços médicos prestados; ii) tutela da saúde; iii) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
Ainda, podemos transmitir seus dados pessoais a terceiros diante de solicitação de autoridades públicas ou governamentais, ou mesmo por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros órgãos competentes.
- Período de armazenamento dos dados
Manteremos seus dados pessoais armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento da finalidade específica de cada tratamento. Tais prazos de retenção são definidos de acordo com a categoria, quantidade e sensibilidade dos dados, além das características específicas do tratamento.
Nos comprometemos em armazenar seus dados pelo menor tempo possível, sendo excluídos quando não forem mais relevantes ou necessários para o cumprimento de nossos serviços ou quando revogado o consentimento, exceto nas hipóteses de manutenção por obrigação legal ou regulatória ou diante da necessidade de defesa de nossos interesses em processos judiciais e administrativos.
- Medidas de segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais de proteção aos seus dados pessoais a fim de evitar acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Para isso, seus dados são armazenados em sistema seguro e não acessível ao público.
Empregamos esforços para proteger seus dados e informações armazenadas de incidentes de segurança e acessos indevidos. No entanto, não é possível garantir total proteção contra ataques desautorizados de “hackers” ou falhas de hardware ou software.
A segurança dos seus dados também depende da adoção de medidas razoáveis por você no uso de seus dispositivos e softwares. Caso tenha conhecimento de algo que possa comprometer a segurança dos seus dados pessoais, ou de alguma possível vulnerabilidade em nosso site ou sistemas, por favor entre em contato conosco.
- Utilização de cookies
Cookies são arquivos/informações de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo quando você visita o nosso site. Eles são utilizados com a finalidade de permitir o reconhecimento de suas preferências durante a utilização de nosso site e para que ele seja sempre mostrado para você de acordo com esses padrões. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.
Caso você se oponha a utilização desse recurso, você pode removê-lo através das configurações de seu navegador (com exceção dos cookies necessários, aqueles essenciais para o funcionamento do nosso site).
Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:
Internet Explorer https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox
Google Chrome https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
- Direitos dos titulares
Prezando pela transparência em relação ao seus dados pessoais, garantimos, conforme determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, os seus seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Possibilidade de atualização e correção dos seus dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
- Portabilidade dos dados na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
- Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- Informações sobre compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação;
- Realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, nos comprometendo a empregar os melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e respeitando os prazos mínimos da legislação aplicável.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: lgpd@mariafranciscamauro.com.br
- Alterações nesta política
Estamos sempre buscando o aprimoramento de condutas em relação a segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Diante disso, eventuais mudanças podem refletir, a qualquer tempo, na alteração desta Política de Privacidade. Portanto, recomendamos que você verifique periodicamente nossa Política de Privacidade para se manter atualizado quanto ao aprimoramento de nossos termos.
- Contato
Dados do Agente de Tratamento: Maria Francisca Mauro, CRM 52.82311-2, com endereço na Avenida Ataulfo de Paiva, 135 – Leblon, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22440-032.